Oportunidade…
Fevereiro 19th, 2011 | por Carlos Esperança | publicado em Não categorizado
Fevereiro 19th, 2011 | por Carlos Esperança | publicado em Laicidade
Em 18 de Fevereiro de 1911, há cem anos, a inscrição obrigatória de todos os portugueses no Registo Civil, independentemente da confissão religiosa, a República transferiu da esfera paroquial para a tutela do Estado o registo das pessoas que passaram a ser cidadãos sem necessidade de baptismo. A lei que instituiu o Código do Registo [...]