Faltar à verdade
21 de Junho de 2010 | Escrito por Ricardo Alves | Publicado em Laicidade | 5 Comentários
O Policarpo saiu-se com esta:
- «A colocação de crucifixos nas salas de aulas das escolas do país, “acabou por ser espontânea e por ser sempre um pouco ao nível da decisão da comunidade local”». (Público)
Acontece que ele não deve ignorar que está a apelidar de «espontâneo» um acto decidido em lei por um Estado autoritário:
- «Em todas as escolas públicas do ensino primário infantil e elementar existirá, por detrás e acima da cadeira do professor, um crucifixo, como símbolo da educação cristã determinada pela Constituição.
O crucifixo será adquirido e colocado pela forma que o Governo, pelo Ministério da Educação Nacional, determinar.» (Lei nº 1:941, de 1936; ver a «Base XIII»)
A isto, chamo faltar à verdade (porque hoje estou bem disposto).
Outro aspecto que merece ser mencionado: Policarpo critica o aspecto individual da liberdade de religião, defendendo que «a colocação de crucifixos nas escolas deve respeitar a vontade das comunidades» (RR), e apela a que «as autoridades não caiam em exageros» e que «por causa de uma pessoa [se faça] um processo que vai até ao Parlamento Europeu». Duas correcções: o caso Lautsi não foi iniciativa do Estado, mas de cidadãos que contrariaram a inércia do Estado italiano; e creio que Policarpo queria aludir ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Ponto de ordem: a liberdade é sempre individual. E só vale a pena se for para ir contra a «maioria» e a «tradição» da comunidade. Para seguir com a maioria e com a tradição, a liberdade não faz falta.
[Publicado originalmente no Esquerda Republicana.]